Cinco ONGs de Goiás são impedidas de contratar com União

Por irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU), cinco entidades sem fins lucrativos de Goiás estão impedidas de firmar novos convênios com o governo federal. A lista de 164 entidades foi divulgada na sexta-feira, após quatro meses de pente-fino determinado por decreto da presidente Dilma Rousseff.

O Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), do governo federal, passa a ter o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim). As organizações também responderão a Tomadas de Contas Especiais, para análise de prejuízos à União e cobrança de ressarcimento.

A CGU analisou 1.403 convênios em execução e com parcelas de recursos ainda a serem liberadas à época da edição do decreto presidencial. Da análise inicial, 305 convênios foram considerados "com restrição" e, por isso, reanalisados. Ao final, as irregularidades foram consideradas graves e insanáveis em convênios firmados com as 164 entidades que passam a ser vetadas em novos convênios. Segundo a Controladoria, as demais entidades resolveram ou estão resolvendo as pendências apontadas nos convênios.

Ao total, as cinco entidades goianas que apresentaram irregularidades fecharam convênios no valor de mais de R$ 4 milhões. Veja abaixos:

 

* Companhia de Desenvolvimento Municipal de Águas Lindas de Goiás

Valor do convênio: R$ 944.276,80

Valor liberado: R$ 472.138,40

Objeto: Implantação de 23 de núcleos de esporte educacional para oportunizar o acesso a práticas esportivas a 2,3 mil criancas, adolescentes e jovens residentes no Distrito Federal e Entorno

Órgão: Ministério do Esporte

 

* Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto, Goiânia)

Valor do convênio: R$ 1.501.000,00

Valor liberado: R$ 1.501.000,00

Objeto: Execução de ações de qualificação social e profissional de 2 mil trabalhadores que residem nas cidades satélites do Distrito Federal e que pretendem exercer a profissão de motofrete

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

 

* Fundação Universitária do Cerrado (Anápolis)

Valor do convênio: R$ 159.200,00

Valor liberado: R$ 100.000,00

Objeto: Curso de formação específica em Gestão do Sistema Prisional

Órgão: Ministério da Justiça

 

* Instituto de Capacitação e Pesquisa para a Pequena Agricultura do Cerrado (Palmeiras de Goiás)

Valor do convênio: 149.177,00

Valor liberado: 122.594,00

Objeto: Disponibilizar agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural para o trabalho em atividades florestais a ser realizado no Projeto Assentamento Canudos, em prol do melhor aproveitamento e orientação técnica para o desenvolvimento destas atividades

Órgão: Ministério do Meio Ambiente

 

* Jovens Unidos para o Desenvolvimento Cultural (Valparaíso de Goiás)

Valor do convênio: R$ 1.299.807,20

Valor liberado: R$ 650.000,00

Objeto: Contratação de Agentes de Desenvolvimento Solidário para a promoção do desenvolvimento sustentável na Regiao Centro-Oeste, através da articulação e da mobilização para a difusão da economia solidária como estratégia de desenvolvimento superando a lógica de assistencialismo e tornando esta uma alternativa concreta para a erradicação do desemprego

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego