Clínica é condenada a indenizar cliente em R$ 12 mil por perder prótese dentária e não realizar tratamento, em Luziânia

Clínica é condenada a indenizar cliente em R$ 12 mil por perder prótese dentária e não realizar tratamento, em Luziânia
Segundo juíza, além do prejuízo material, paciente passou por frustrações que justificam o dano moral. Empresa alega que atraso no serviço causou 'mero dissabor'. Decisão cabe recurso.
Por Lis Lopes, G1 GO



Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente em mais de R$ 12 mil, em Luziânia — Foto: Reprodução/Google

Uma clínica odontológica de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, foi condenada a indenizar um cliente em mais de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais, depois de o estabelecimento perder a prótese dentária e não realizar o implante que havia sido contratado. Cabe recurso da decisão.

Ao G1, o diretor da OdontoCompany de Luziânia informou, por telefone, às 10h30 desta quarta-feira (8), que não houve demora na prestação do serviço e que avisou o cliente do problema em relação à perda da prótese de imediato. Disse ainda que o cliente não quis continuar o tratamento e que a clínica se colocou à disposição para a devolução integral do valor pago, mas que, mesmo assim, o cliente optou por ingressar na Justiça solicitando danos morais.

Em nota, enviada por e-mail na quinta-feira (9), às 16h50, a OdontoCompany Luziânia afirmou que pediu desculpas ao cliente pela situação enfrentada em audiência de conciliação e que o fato ocorrido é isolado. Informou, ainda, que, "em razão da divergência do valor a restituir, a empresa apresentará o devido recurso. Caso ao final o Judiciário entenda de forma diferente, se sobrevier condenação final a empresa arcará com o valor devido" (leia a nota na íntegra ao final da reportagem).

A sentença é da juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, e foi expedida em 22 de junho. Consta no processo que o cliente argumentou que, mesmo com o pagamento integral do valor do tratamento odontológico – R$ 10.328,32 – o procedimento foi adiado várias vezes, até que foi informado, oito meses depois, de que a clínica havia perdido a prótese.

O cliente contou ainda que passou por muitos constrangimentos, pois necessitava do implante e já havia se programado para passar as festas de fim de ano com o tratamento concluído. Com isso, o paciente optou por desistir do contrato com a clínica.

No processo, a OdontoCompany de Luziânia informou que iria restituir o valor pago pelo cliente, mas que não concordava com o pagamento dos danos morais por considerar um “mero dissabor”.

Na decisão, a juíza entendeu que, além do prejuízo material, o cliente passou por frustrações que justificam a indenização por dano moral.

“Assim, entendo que a delonga excessiva para a solução de um problema, a expectativa frustrada e o descaso para com o consumidor causam aborrecimentos e transtornos que ultrapassam os meros dissabores da vida em sociedade e violam atributos da personalidade, sendo suscetíveis de reparação por danos morais”, concluiu.

Desta forma, a clínica foi condenada a pagar R$ 10.328,32 por dano material e mais R$ 2 mil por dano moral.

Nota da OdontoCompany:

"Foi demandada pelo Autor da ação postulando a restituição do dinheiro que esse alegava ter pago em virtude de tratamento dentário no valor de R$10.328,32 (dez mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) e, em razão da demora na conclusão dos serviços, esse postulou a condenação da Empresa em em danos morais no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).

Em audiência de conciliação realizada em 17/06/2020, a OdontoCompany Luziânia, ofereceu a restituição dos valores pagos pelo Autor da ação, o que não foi aceito por esse, pois ele acreditava que teria direito ao dano moral, restando também dúvida quanto ao valor a ser restituído.
Em 23/06/2020 sobreveio sentença do juízo, condenando a empresa OdontoCompany Luziânia a restituir os valores pagos até então descritos pelo Autor da ação e também arbitrou condenação à titulo de danos morais em R$2.000,00 (dois mil reais).
Como esclarecido já na assentada de conciliação a OdontoCompany Luziânia pediu desculpas ao cliente pela situação enfrentada. A missão da empresa e prestar serviços de qualidade na área odontológica e assim vem fazendo seu mister.

O fato ocorrido é isolado e não desabona os anos de trabalho e empenho que o grupo OdontoCompany possui no mercado.

Sobre os autos do processo, em razão da divergência do valor a restituir a empresa apresentará o devido recurso.

Caso ao final o Judiciário entenda de forma diferente, se sobrevier condenação final a empresa arcará com o valor devido".
G1 Goiás.

LUZIÂNIA